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Povos indígenas, primeiras vítimas do novo governo no Brasil

Povos indígenas, primeiras vítimas do novo governo no Brasil

“Já fomos dizimados, protegidos e vítimas da política integracionista dos governos e do Estado Nacional”, lembraram lideranças indígenas, ao rejeitar as propostas e medidas do novo governo brasileiro sobre os povos indígenas.

Em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, lideranças dos povos Aruak Baniwa e Apurinã, que vivem nas bacias dos rios Negro e Purus, no noroeste da Amazônia brasileira, protestaram contra o decreto que agora submete as terras indígenas ao Ministério da Agricultura, gestora de interesses contrários aos dos habitantes originais.

Os indígenas representarão provavelmente a resistência mais inflamável à ofensiva do novo governo de extrema direita no Brasil, que tomou posse em 1º de janeiro e cujas primeiras medidas tendem a desmantelar avanços nas últimas três décadas em favor dos 305 povos indígenas inscritos neste País.

Para isso contam com o artigo 231 da Constituição brasileira, em vigor desde 1988, que lhes assegura “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, além de reconhecer “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”.

Soma-se a isso as normas internacionais ratificadas pelo país, como a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho, que defende os direitos indígenas e condiciona projetos que os afetam em consulta prévia, livre e informada às comunidades ameaçadas.

A resistência mais forte à construção de hidrelétricas que represam grandes rios amazônicos foi indígena, principalmente a de Belo Monte, construída no rio Xingu entre 2011 e 2016 e cujas turbinas estão programadas para terminar a instalação neste ano.

Retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) a competência para identificar e demarcar legalmente as chamadas Terras Indígenas, transferindo-a para o Ministério da Agricultura, significa que a definição de novas áreas ficará paralisada e as já estabelecidas serão colocadas em risco.

Haverá uma revisão das demarcações de terras indígenas feitas nos últimos 10 anos, anunciou o novo secretário de Assuntos Fundiários daquele ministério, Luiz Nabhan García, agora responsável pelo assunto.

García é o líder da Unión Democrática Ruralista, um coletivo de proprietários de terras, especialmente fazendeiros de gado, protagonista de frequentes e violentos conflitos pela terra.

O próprio Bolsonaro já anunciou sua intenção de rever a área da Raposa Serra do Sol, terra indígena aprovada em 2005, em meio a disputas judiciais que terminaram em 2009 com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da demarcação.

Este território indígena cobre 17.474 quilômetros quadrados e cerca de 20.000 habitantes de cinco grupos étnicos diferentes, no estado de Roraima, ao norte, na fronteira com a Guiana e a Venezuela.

No Brasil existem atualmente 486 Terras Indígenas homologadas, ou seja, com o processo de demarcação totalmente concluído, e 235 unidades ainda a serem demarcadas, das quais 118 estão em fase de identificação, 43 já identificadas e 74 declaradas.

“Os governantes falam, mas a revisão exigiria mudanças constitucionais ou a verificação de fraudes e vícios no processo que não parecem usuais”, disse Adriana Ramos, diretora do Instituto Socioambiental, organização não governamental com ampla e respeitada atuação indígena e ambiental.

“Já houve retrocessos nas primeiras decisões do governo, com o declínio do corpo indígena e a separação de suas funções. O Ministério da Saúde também anunciou mudanças na política para a população indígena, sem apresentar propostas, ameaçando piorar o que já está ruim ”, disse à IPS de Brasília.

“A tendência é paralisar o processo de demarcação de terras, que já era muito lento nos governos anteriores” e o pior é que as declarações contra direitos “atuam como um gatilho para violações que agravam conflitos, gerando insegurança entre os povos indígenas”, alertou. Ramos.

Nos primeiros dias do ano, e sob o governo Bolsonaro, madeireiros já invadiram a terra indígena do povo Arara, próxima a Belo Monte, com risco de confrontos armados, afirmou.

Os indígenas do povo Guaraní, segundo maior grupo indígena do país - atrás dos Tikuna, que vivem no norte -, são os mais vulneráveis ​​à situação, principalmente suas comunidades estabelecidas no estado de Mato Grosso do Sul, centro-leste.

Eles lutam pela demarcação de várias terras e pela ampliação das já demarcadas em áreas insuficientes, e nessa luta já sofreram o assassinato de dezenas de lideranças, em condições de sobrevivência cada vez mais precárias.

“A grave situação se agrava com o novo governo. Eles nos enforcam dividindo a Funai e atribuindo a demarcação ao Ministério da Agricultura, liderado por ruralistas, inimigos número um dos índios ”, resumiu Inaye Gomes Lopes, jovem professora indígena que mora na Aldeia Ñanderu Marangatu, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira com o Paraguai.

A Funai mantém suas funções assistencial e de defesa de direitos, mas agora está subordinada ao novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, advogada e pastor evangélica com opiniões polêmicas.

“Temos apenas oito terras demarcadas no estado e uma foi anulada (em dezembro). O que temos é por causa de muitos que morreram, sem que seus assassinos fossem presos ”, disse Lopes, que dá aulas em uma escola que homenageia Marçal de Souza, líder guarani assassinado em 1982, em língua indígena.

“Procuramos formas de resistir e‘ apoiantes ’, mesmo internacionais. Estou preocupada, não durmo à noite ”, disse à IPS em um diálogo de sua aldeia sobre o novo governo, cujas manifestações em relação aos indígenas ela considera“ uma injustiça para conosco ”.

Bolsonaro defende a "integração" dos indígenas, no que se refere à assimilação à sociedade branca, reivindicação antiga e ultrapassada da elite branca.

Ele condenou que os indígenas continuam a viver "como em zoológicos", ocupando "15 por cento do território nacional", quando, segundo seus dados, somam menos de um milhão de pessoas, em um país de 109 milhões de habitantes.

“Não somos nós que temos grande parte do território brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agroindustriais e outros que possuem mais de 60% do território nacional”, rebateu a carta pública dos povos Baniwa e Apurinã.

Na verdade, as terras indígenas representam 13% do Brasil e 90% estão localizadas na Amazônia, corrigiram os signatários do manifesto.

“Não somos manipulados por ONGs (organizações não governamentais)”, responderam a outra acusação “fruto de preconceitos” do presidente.

A paranóia de alguns líderes militares, como o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general aposentado Augusto Heleno Pereira, é que os moradores das Terras Indígenas sob influência de ONGs declarem a independência de seus territórios, afastando-se do Brasil.

O medo se deve principalmente, afirma-se, às áreas de fronteira e, pior, às ocupadas por povos que vivem nos dois lados da fronteira, como os Yanomami, que distribuem sua população entre o Brasil e a Venezuela.

Mas, na visão de Ramos, não são os grupos de descendência militar que dividem o poder no governo Bolsonaro, como os generais que ocupam cinco ministérios, a vice-presidência e outras funções importantes, que mais ameaçam os direitos indígenas.

Muitos militares da ativa têm indígenas em suas tropas e reconhecem um papel importante dos indígenas na defesa das fronteiras, argumentou.

São os ruralistas, que ambicionam as terras indígenas, e os líderes das igrejas evangélicas, com sua pregação agressiva, que constituem as ameaças mais violentas, afirmou.

Para outros setores, como os quilombolas (comunidades afrodescendentes), os camponeses sem terra e as ONGs, tempos adversos também começaram.

Bolsonaro anunciou que seu governo não entregará “um centímetro de terra” para indígenas e quilombolas e tratará como terroristas quem invadir fazendas ou outras propriedades.

As ONGs são ameaçadas pelo governo com “supervisão e monitoramento”. Mas "as leis são claras sobre os direitos de organização", bem como a autonomia de quem não recebe aportes do Estado, lembrou Ramos.

Por Mario Osava
Edição: Estrella Gutiérrez


Vídeo: Caminhos da Reportagem. Povos indígenas na pandemia (Agosto 2021).