TÓPICOS

Contribuições para a conceituação da economia indígena: Reflexões do FIA-2018

Contribuições para a conceituação da economia indígena: Reflexões do FIA-2018

Com grande sucesso, entre 15 e 16 de novembro de 2018 se move o Fórum de Economia Indígena FIA-2018 La selva, organizado pelas organizações indígenas nacionais AIDESEP e CONAP implementadores do Mecanismo Dedicado Específico para Povos Indígenas (MDE SAWETO Peru) com o apoio do WWF Peru como Agência Executora Nacional.

O evento contou com a participação de lideranças de organizações indígenas, empresários indígenas, empresários, funcionários públicos e acadêmicos que falaram muito sobre o que implica a economia indígena e seus desafios. Este artigo é uma versão interpretada do autor sobre o escopo e os desafios da economia indígena que emergem das discussões da FIA, mas os comentários feitos são de sua responsabilidade. Não tem outra finalidade senão contribuir para este processo reflexivo e propositivo sobre a economia indígena, cuja configuração e decisões finais correspondem legitimamente aos próprios povos indígenas.

Um primeiro aspecto que se destaca é especificar sobre a natureza da discussão se ela está tentando definir o escopo conceitual da economia indígena ou o que se tenta fazer é ver em que medida os povos indígenas estão legitimamente buscando aumentar suas fontes de renda econômica além das disquisições intelectuais. Essa precisão é importante porque nos leva às seguintes aproximações:

· Buscam-se fórmulas para inserir na economia globalizada sem questionar mais os pressupostos fundamentais que sustentam a economia hegemônica (que podemos chamar de capitalista, neoclássica ou neoliberal).

· As fórmulas buscam se articular com a economia globalizada, procurando incorporar alguns princípios que incorporem alguns dos princípios da cultura indígena (articulação com identidade).

· São buscados conteúdos, princípios, atributos típicos de uma economia indígena alternativa aos postulados essenciais da economia capitalista.

Da discussão da FIA, pode-se inferir que os representantes dos povos indígenas estariam se colocando na segunda aproximação.

Ora, o que se tem avaliado é que as discussões sobre a economia indígena não podem ser tratadas de forma polarizada, binária ou dicotômica, mas representam um fenômeno complexo onde é possível avaliar tensões, contradições, paradoxos, ambigüidades, nevoeiros e incertezas. Portanto, não é possível avançar nesta discussão se um referencial paradigmático não é assumido a partir do pensamento complexo. Qualquer forma redutora de abordar o assunto deixa de exaurir o assunto em questão.

Embora seja claro que as decisões sobre a economia indígena correspondem estritamente aos povos indígenas, como é explicitamente reconhecido neste artigo, a questão é que se esta é uma discussão da qual múltiplos atores, setores e processos podem e devem participar (como se era um sistema aberto) ou é um tema cuja discussão corresponde apenas aos representantes diretos dos povos indígenas (como se fosse um sistema fechado). As abordagens sistêmicas nos dizem que não é possível permanecer na lógica de um sistema fechado porque todos os sistemas estão sempre abertos. Um sistema está sempre dentro de outro sistema e há inter-influências entre o interior de um sistema e seu ambiente. É interessante notar que o desenho do FIA foi baseado na lógica de sistemas abertos, onde não só participaram homens e mulheres de organizações sindicais indígenas, gestores de empresas econômicas indígenas, funcionários públicos, representantes de Organizações Não Governamentais, empresários e acadêmicos. Destaca-se o fato da participação da Câmara de Comércio Indígena, que justamente consegue a confluência entre o setor indígena e o setor empresarial.

Como já foi apontado, o espírito geral das propostas indígenas alude à necessidade de articulação com a economia globalizada, procurando incorporar alguns princípios que incorporem alguns princípios da cultura indígena. Assim, por exemplo, o representante da Câmara de Comércio Indígena destaca que a proposta da economia indígena deve levar em conta valores e abordagens ancestrais como relacionamento, redistribuição, reciprocidade e responsabilidade. Por outro lado, na perspectiva da economia neoclássica, encontramos o seguinte espectro de possibilidades:

· A defesa a todo custo do modelo econômico neoliberal como solução perfeita para a criação de riqueza.

· Um processo de esverdeamento da economia neoliberal, tomando nota das críticas sobre a pouca consideração dos aspectos ambientais e sociais ou em todo caso subordinando-os às dimensões ambientais (economia ambiental, economia de recursos naturais, economia verde).

· Um processo de revisão transformadora que visa modificar ou mudar os pressupostos básicos da economia neoclássica (economia solidária, economia azul, economia do bem comum). Temos o caso, por exemplo, das empresas B.

A busca por alternativas ao modelo econômico hegemônico vem tanto do próprio seio do sistema capitalista quanto de outros aspectos como a economia ecológica que se baseia justamente em uma forte crítica ao modelo convencional de desenvolvimento que não considera a economia como um sistema entrópico.

Em geral, as variantes de alternativas econômicas estão localizadas entre propostas de sustentabilidade fraca ou ecologia superficial a propostas de sustentabilidade forte ou ecologia profunda (Arce, 2018a). Mesmo dentro do próprio sistema capitalista, a avaliação do sucesso das empresas passa a superar uma abordagem exclusivamente centrada no lucro, uma abordagem que passa a valorizar as histórias, os rostos felizes das pessoas a quem os esforços são dirigidos, os valores de conservação, o apoio às comunidades empreendedoras, entre outros aspectos. Também dentro do próprio sistema capitalista, as tendências de compra ou avaliação responsável de empresas que apoiam os povos indígenas e a conservação de suas florestas começam a se registrar nos consumidores. No entanto, todo esse movimento, que são basicamente oportunidades de negócios para os povos indígenas, deve-se destacar que são nichos de mercado que não podem ser generalizados.

Deve-se notar, no entanto, que apesar de todas as críticas que a economia capitalista recebe por dedicar atenção exclusiva aos atores diretos da transação, à apropriabilidade, produção e venda e aos impactos sociais e ambientais que causam devido ao peso excessivo de a dimensão econômica, esta se apresenta como muito sólida e atrativa e um grande setor das comunidades pensa que é o caminho que necessariamente deve ser percorrido se se quer avançar rumo ao desenvolvimento. Eles argumentam que conseguir dinheiro agora é uma questão urgente, porque uma vida digna não é possível se você não tiver acesso a esse meio de troca.

Agora, a economia capitalista é guiada pelo individualismo, materialismo, consumismo e tem sua razão de estar em acumulação. Isso se choca com algumas das características dos povos indígenas que têm sido tradicionalmente governados por relações colaborativas de solidariedade e reciprocidade, redistribuição e uma relação próxima com a natureza. Essas várias perspectivas conflitam porque, por um lado, há um desejo legítimo de ter uma renda melhor para melhorar a qualidade de vida, mas, por outro lado, significa rever, modificar ou mesmo eliminar algumas características dos povos indígenas que são válidas para uma economia solidária nas comunidades, mas que eles apresentam tensões no quadro de uma economia capitalista. Essas situações geram angústia e muitos a resolvem simplesmente tentando deixar para trás seus próprios traços culturais e adotar os valores da economia capitalista. Por esse motivo, a necessidade de que as propostas de desenvolvimento empresarial das comunidades indígenas tenham relevância cultural foi claramente mencionada, embora, por enquanto, seja estritamente desconhecido como fazê-lo.

O desenvolvimento da economia capitalista tem sido amplamente sustentado pela simplificação dos ecossistemas para melhor gerenciá-los e fazer economias de escala. Mas a realidade de muitos povos indígenas é que sua subsistência depende de alta biodiversidade e condições sócio-diversas. O sucesso do sistema econômico hegemônico está baseado em monoculturas que têm aceitação nos mercados, enquanto as florestas tropicais apresentam uma biodiversidade muito elevada com a presença de produtos nutracêuticos de alta qualidade, mas que não têm mercado conhecido ou ampliado, o que afasta governos e os próprios indígenas contribuem com a diversidade. É o contrário do que uma renomada empresa brasileira de comercialização de cosméticos tem feito aproveitando a biodiversidade das florestas e dando oportunidades reais às comunidades. É por isso que algumas das iniciativas de negócios mais bem-sucedidas dos povos indígenas são baseadas em produtos como o café ou o cacau e não tanto nos bens e serviços fornecidos pelas florestas.

Significa então que se você quiser continuar promovendo a articulação dos povos indígenas à economia globalizada, terá que ser feito a partir de produtos que já tenham mercado. Desse modo, continua sendo legitimada a visão de mundo de que o desenvolvimento está associado à simplificação dos ecossistemas. Em outras palavras, transformar a biodiversidade por meio da agroexportação para que seja o que ganhe dinheiro, não a floresta. No entanto, essa perspectiva, que é legítima, conflita com o reconhecimento de que a perda de florestas é um fator-chave nas mudanças climáticas. Por isso, o mundo começa a se preocupar mais seriamente com a necessária conservação das florestas tropicais, devido ao papel fundamental que desempenham no sistema climático global. A questão aqui é se a economia indígena deve se desenvolver com as florestas ou às custas das florestas. A outra questão é: É possível desenvolver uma economia indígena a partir do manejo dos serviços ecossistêmicos das florestas? Mais e mais evidências aparecem de que é melhor trabalhar a favor da natureza e não contra ela.

Uma questão crucial na economia indígena refere-se aos territórios. Como é amplamente conhecido, os direitos territoriais são consagrados como direitos coletivos dos povos indígenas. É sempre mencionado que os territórios são constitutivos da própria vida dos povos indígenas. Porém, no FIA escorregou a ideia de que uma condição para os povos indígenas conseguirem se articular melhor com os mercados seria “flexibilizar” o conceito de territórios, o que significaria, infere-se, a possibilidade de outras figuras como reconhecimento propriedade privada. O que se sabe na prática é que existem formas de arrendamento de terras comunais, convidando terceiros a usar ou explorar recursos. Isso é algo que merece ser aprofundado e esclarecido.

Outra questão crucial refere-se ao comportamento associativo em comunidades e entre comunidades. O que se sabe é que dentro das comunidades nem todos estão envolvidos em empreendimentos coletivos e, portanto, existem grupos de interesse que são aqueles que assumem a condução de empreendimentos econômicos. Sabe-se também que a produção em comunidade corresponde a um comportamento “privado” e as tarefas coletivas de natureza social correspondem a um caráter comunitário. Agora, as associações entre comunidades ou entre produtores estariam funcionando, como pode ser visto no empreendimento Asháninka de produção de chocolates e derivados (Kemito Ene é uma associação formada por 376 produtores de café e cacau, 83 dos quais são mulheres) e a própria existência da Câmara de Comércio Indígena composta por 26 associações. A capacidade organizacional é condição fundamental para se poder articular a mercados altamente exigentes em qualidade e volumes de produção. No entanto, deve-se considerar que existem nichos de mercado para os quais as escalas de produção deixaram de ser relevantes e o que importa é a qualidade dos produtos associados aos conceitos (conservação de florestas, apoio ao empresariado indígena, oportunidades para mulheres , entre outros).

Questões que merecem atenção especial referem-se à capacidade de estabelecer alianças e financiamento. O caso Kemito Ene foi possível graças ao apoio cooperativo inicial fomentado pelo espírito trabalhador dos parceiros e pela qualidade da liderança indígena. Na parte florestal, as associações com terceiros nem sempre têm sido favoráveis ​​e há um pesado ônus de multas a ser assumido em decorrência de relações assimétricas (Arce, 2018b; Arce, 2018c). No plano sindical, o fato de a AIDESEP e o CONAP trabalharem juntos em prol de opções para a vida plena dos povos indígenas amazônicos é uma excelente prova de força associativa.

Além disso, deve-se considerar que os governos nunca (ou quase nunca) se preocuparam em promover um modelo de desenvolvimento indígena que respeite a cultura e os direitos dos povos indígenas. Ao contrário, prevalece uma lógica de integração ou assimilação e a modernidade está associada ao fato de torná-los cidadãos, consumidores e produtores a partir da lógica do apego ao sistema econômico hegemônico. Não foi proposto um modelo de desenvolvimento que valorize a rica biodiversidade das florestas tropicais e a partir dos valores culturais da socio-diversidade. Como sabemos, essa tem sido uma fonte constante de conflito. Embora o MINAM esteja tentando tornar o rico potencial dos produtos da biodiversidade amazônica parte de opções produtivas sustentáveis ​​para as comunidades, começando pela produção de superalimentos a partir da biodiversidade, a lacuna ainda é grande.

Também é importante reconhecer o grau de inserção das comunidades nos mercados. É assim que encontramos comunidades em pré-mercado, comunidades em transição e comunidades articuladas ao mercado (com alta, média e baixa articulação). Existem condições que são fatais para os custos de produção, a menos que haja progresso em produtos de valor agregado. Portanto, é importante reconhecer que nem tudo é exportação e que é preciso reconhecer graus de articulação com os mercados regionais e locais. Nessa perspectiva, nem sempre é necessário ter certificações internacionais, mas também existe a possibilidade de desenvolver certificações regionais ou mesmo locais. Também é possível pensar em outras opções, como denominações de origem ou marcas coletivas. O importante em todos os casos é conseguir qualidade.

Significa então que as categorias antagônicas das economias capitalistas e não capitalistas começam a se diluir à medida que há influências mútuas. Reconhecemos neste jogo a dinâmica da ordem e do caos, categorias intercambiáveis ​​conforme a localização do observador. Enquanto se pensa que se as florestas não dão dinheiro e é melhor convertê-las em outras opções produtivas, verifica-se que o mundo passa a considerar que o futuro está na sua floresta e nas suas gentes, como afirmou José Álvarez do MINAM.

Por fim, apontam as oportunidades para as florestas segundo José Álvarez: i) compromisso de grandes multinacionais com a sustentabilidade, ii) frutas amazônicas contra a desnutrição e a pobreza, iii) espécies abundantes para uso cosmético e iv) bio-negócios familiares culturalmente relevantes e amigável com a floresta. Soma-se à grande biodiversidade das florestas tropicais a riqueza de sua sociodiversidade (onde as mulheres desempenham papel preponderante) com saberes e saberes ancestrais.

Este é apenas o começo e outros espaços são vislumbrados nos quais a economia indígena continuará a ser debatida. Uma referência importante é aquela oferecida pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (2007).

Por: Rodrigo Arce Rojas

Bibliografia citada:

Arce, Rodrigo. (2018a). Economias, economias alternativas e sustentabilidade. [SERVINDI] (Online). Disponível em: https://www.servindi.org/actualidad-opinion/04/06/2018/economias-economias-alternativas-y-sustentabilidad

Arce, Rodrigo. (2018b). Abordagens para a justiça florestal. Disponível em: https://www.servindi.org/actualidad-opinion/31/07/2018/aproximaciones-la-justicia-forestal

Arce, Rodrigo. (2018c). Legalidade no setor florestal. Disponível em: https://www.servindi.org/actualidad-noticias/05/08/2018/alegalidad-en-el-sector-forestal

Instituto Interamericano de Direitos Humanos (2007). Economia e mercado indígenas / Instituto Interamericano de Direitos Humanos. -San José, C.R .: IIDH. Disponível em: https://www.iidh.ed.cr/IIDH/media/2090/economiaindigena-2008.pdf


Vídeo: Histórico das políticas de alimentação e nutrição no Brasil (Julho 2021).