NOTÍCIA

NÃO às patentes de cevada e cerveja!

NÃO às patentes de cevada e cerveja!

Carlsberg e Heineken estão lutando para controlar e possuir todo o processo de fabricação da cerveja - da colheita à barra. Precisamos aumentar a pressão antes disso!

A Carlsberg e a Heineken estão tentando se apropriar de todo o processo de fabricação da cerveja. Se isso acontecer, todos terão que pagar uma taxa a eles: agricultores, cervejarias e consumidores.

Para isso, as duas multinacionais precisam de uma patente. E até agora, a Organização Europeia de Patentes está do seu lado. Por quê? Porque para cada nova patente você recebe uma comissão [1].

No verão passado, lançamos uma campanha e também entramos com uma oposição coletiva à patente, que foi possibilitada por milhares de pessoas.E conseguimos que o Escritório de Patentes nos prometesse uma audiência!

No entanto, já se passou muito tempo e ainda não temos uma data para a audiência.É hora de informar a Organização Europeia de Patentes de que ainda estamos no fundo do poço. No ano passado, coletamos mais de 115.000 assinaturas, o que nos ajudou a conseguir um público.Você pode nos ajudar a dobrar o número de assinaturas e pressão antes que eles nos dêem uma data para a audiência?

A patente da cevada (principal ingrediente da cerveja) que a Heineken e a Carlsberg desejam obter afetaria todo o processo de fabricação da cerveja, incluindo o produto final. Isso significaria que essas marcas lucrariam de três maneiras: com a venda de sementes de cevada aos agricultores, com a compra de sua safra a preços reduzidos e com a venda de cerveja aos consumidores.Carlsberg e Heineken controlariam todo o processo de produção: da colheita à barra.

Nos últimos anos, a Organização de Patentes tem sido capaz de apoiar grandes multinacionais sem levantar suspeitas porque ninguém lhes deu atenção. Ninguém jamais os acusou publicamente ... até agora [2].

Nossa comunidade de ação tem lutado para conseguir uma audiência. Mas queremos um encontro para podermos manter a pressão. Já esperamos muito:é hora de lembrar à Organização Europeia de Patentes que não esquecemos sua promessa de nos conceder uma audiência. Se conseguirmos dobrar o número de assinaturas de nossa petição, eles não poderão mais adiá-la. Vamos aumentar a pressão!

Porque és importante

Todos nós conhecemos a cevada, a cerveja e o seu processo de produção. São tradições antigas ao alcance de todos. Porém,O European Patent Office (EPO) concedeu uma patente à Heineken e à Carlsberg sobre a cevada tradicionalmente cultivada.Com a patente, essas multinacionais se tornam donas da cevada, da semente à caneca de cerveja. Que escândalo! Eles não querem apenas assumir uma tradição que existe há milhares de anos, mas com a patente, oEPO está violando a lei europeia. Além do mais, sempre que uma patente é aprovada, o EPO ganha dinheiro.

Temos a oportunidade de interromper o patenteamento da cevada e a concessão desse tipo de patente. No ano passado, a UE cedeu à pressão popular, quando mais de 570.000 europeus assinaram nossa petição e decidiu que as patentes de plantas e animais não podem ser concedidas., a menos que sejam geneticamente modificados. Agora, são os Estados membros da Organização Europeia de Patentes que têm o poder de exigir que seu Escritório atue de acordo com a legislação em vigor.

Juntamente com mais de 30 organizações ambientais, levantaremos nossas vozes para protestar e apresentar uma objeção legal contra as patentes de cevada concedidas à Carlsberg e Heineken.Vamos recuperar a nossa cevada e aproveitar a oportunidade para apelar aos Estados-Membros para que impeçam o IEP de contornar a legislação europeia.

Nos últimos anos, o Instituto Europeu de Patentes continuou a conceder patentes a plantas alimentícias, como tomate, brócolis, melão e, mais recentemente, cevada.O escopo de tais patentes é enorme: neste caso, inclui a cevada, o processo de fabricação da cerveja e a própria cerveja.Além disso, a patente cobre todos os tipos de cevada com as mesmas características, independentemente de como foi cultivada. Isso significa que as cervejarias lucram três vezes: com a venda de sementes de cevada aos agricultores, com a compra de sua colheita e com a venda de cerveja para os consumidores.Eles controlariam todo o processo, do campo ao bar.Ao mesmo tempo, a patente lhes dá o direito de impedir que outros fazendeiros cultivem cevada de melhor qualidade e lhes permite expandir seu domínio no mercado, em detrimento dos fazendeiros, produtores, consumidores e outros fabricantes de cerveja.

As patentes concedidas à Carlsberg e Heineken nos mostram como a indústria e a EPO podem aproveitar as áreas cinzentas da legislação para contornar as proibições. A EPO fatura anualmente um bilhão de euros, em taxas, e recebe dinheiro para a concessão de cada patente, permitindo que multinacionais ganhem espaço no mercado.

Com nossas objeções, estamos enfrentando diretamente duas cervejarias multinacionais em um único caso. O EPO deve responder às nossas objeções legais com um raciocínio detalhado que justifique sua decisão.

P.S: Quando nossa audiência finalmente for realizada, marcharemos até a Organização Europeia de Patentes em Munique. Esta é a força do nosso movimento: podemos aparecer onde é necessário porque o nosso movimento é composto por milhares de pessoas espalhadas por todo o continente.Assine a petição para que nossa mensagem não seja ignorada.

Notas

[1] Consulte a página 11 deste documento (em inglês): aqui, em pdf

[2] As próprias diretrizes da União Europeia afirmam que as patentes de plantas, incluindo cevada, são ilegais, a menos que sejam geneticamente modificadas. No entanto, a Organização Europeia de Patentes não é uma organização da União Europeia e, portanto, não tem que cumprir as diretrizes da UE.


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